Processo 978907/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/12/2015 12:48
Autuado em 14/12/2015 12:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 57/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 26/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/05/2020 Decisão Definitiva Monocrática   57/ 2020 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/11/2017 Acórdão   4622/ 2017 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/05/2017   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:14/12/15)
Gestor atual AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato DARLEI DOS SANTOS
Gestor do ato RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Servidor JACINTA MARIA WOLFART
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Ex-Gestor DARLEI DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
20/02/2017 11:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 124387/17
25/01/2017 10:06 do Protocolo 53193/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2020 2326 Decisão Definitiva Monocrática nº 57/2020
17/11/2017 1717 Acórdão nº 4622/2017
01/11/2017 1708 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 09/11/2017
13/12/2016 1501 Despacho Processual Diverso nº 1601/2016
06/12/2016 1496 Termo de Distribuição de Processo nº 9891/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2020 11:34 DP  
13/07/2020 16:44 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3662/2020 -
13/07/2020 14:15 DP  
22/05/2020 16:14 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 52/2020 -
22/05/2020 16:14 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 57/2020 -
22/05/2020 15:51 SMPJTC  
22/05/2020 10:34 4PC Parecer nº 346/2020 - Ato de inativação. Alegação de enquadramento irregular da servidora, afastado por este Tribunal em de Incidente de Inconstitucionalidade. Pelo registro.
21/05/2020 14:56 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 686/2020 -
13/12/2017 09:15 COFAP  
10/11/2017 16:30 STP Certidão de Sessão nº 1124/2017 -
02/06/2017 09:59 GCFAMG  
31/05/2017 16:34 S1C Certidão de Sessão nº 467/2017 -
07/04/2017 16:34 GCFAMG  
06/04/2017 18:43 SMPjTC Parecer nº 3090/2017 - sobrestamento Aposentadoria. Professor de Educação Infantil. Reenquadramento irregular. Ofensa ao art. 37, inciso II, da Constituição Federal. Súmula Vinculante 43 do STF. Incidente de Inconstitucionalidade. Sobrestamento. Subsidiariamente, pela negativa de registro.
20/02/2017 13:49 COFAP Parecer nº 1091/2017 - EMENTA: APOSENTADORIA. PELA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE.
13/12/2016 10:44 DP Informação nº 19823/2016 -
07/12/2016 10:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1601/2016 -
05/12/2016 07:45 SMPjTC Parecer nº 17375/2016 - Pela concessão de prazo para exercício do contraditório e ampla defesa Aposentadoria. Pela concessão de prazo para exercício do contraditório e ampla defesa.
01/12/2016 15:10 GCFAMG  
30/11/2016 17:43 DP Informação nº 19323/2016 -
14/12/2015 12:48 COFAP Instrução nº 16458/2016 - Ementa: APOSENTADORIA. NEGATIVA DE REGISTRO. À DP DISTRIBUIÇÃO.

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